Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus de médica investigada por prescrever adrenalina

Caso Benício: médica e técnica de enfermagem ficam frente a frente em acareação A Justiça do Amazonas revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus conce...

Caso Benício: médica e técnica de enfermagem ficam frente a frente em acareação A Justiça do Amazonas revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada no caso da morte do menino Benício, em Manaus. A decisão foi proferida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que não reconheceu a ordem preventiva por entender que a Câmara Criminal era incompetente para julgar o pedido. Benício morreu na madrugada do dia 23 de novembro. A médica admitiu o erro em um documento enviado à polícia e em mensagens em que pediu ajuda ao médico Enryko Queiroz, mas a defesa dela afirma que a confissão foi feita "no calor do momento". A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, também é investigada. Ambas respondem ao inquérito em liberdade. O g1 tenta localizar a defesa de Juliana Brasil. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Na decisão, a desembargadora fala que o habeas corpus deveria ter sido analisado por um juiz de primeiro grau, já que a defesa da médica alegou que a autoridade coautora seria o delegado de polícia, e não por um desembargador, como foi feito. Com isso, fica revogada a liminar anteriormente deferida pelo Juízo de Plantão, que havia garantido liberdade provisória à médica. O habeas corpus havia sido pedido pela defesa da médica. "Por todo o exposto, não se conhece do presente habeas corpus preventivo, diante da incompetência desta Câmara Criminal para processar e julgar a ordem impetrada em face de ato praticado pelo Delegado de Polícia Titular do 24º DIP em desfavor da paciente. Revoga-se, por conseguinte, a liminar anteriormente deferida pelo Juízo de Plantão", disse a desembargadora. No dia 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth concedeu habeas corpus à médica por entender que não havia fundamentos concretos para decretar prisão preventiva. Segundo a decisão da época: ✅ Não havia perigo concreto à ordem pública, já que não havia indícios de que a médica pudesse repetir o erro ou apresentar periculosidade. ✅ A médica possui residência fixa, emprego estável e vínculos familiares, afastando risco de fuga. ✅ A gravidade do caso, por si só, não justificava prisão antes do fim das investigações. ✅ Juliana colaborou integralmente com o inquérito, sem indícios de que pudesse interferir na coleta de provas ou influenciar testemunhas. ✅ Os registros, prontuários e depoimentos estão sob responsabilidade do hospital, não da médica, reduzindo risco de prejuízo à investigação. ✅ A prisão preventiva seria desproporcional diante das circunstâncias do caso. ✅ Havia risco de detenção considerada ilegal, considerando pedido de busca e apreensão em andamento e estado emocional fragilizado apontado em laudo psiquiátrico. ENTENDA: por que a Justiça deu habeas corpus à médica e negou à técnica Médica investigada no caso Benício. Reprodução/Rede Amazônica LEIA TAMBÉM: Caso Benício: por que a Justiça deu habeas corpus à médica e negou à técnica Cronologia do atendimento de Benício mostra sequência que levou à morte da criança Colega de trabalho diz em depoimento que alertou técnica para não aplicar adrenalina na veia Caso Benício: criança que morreu após receber adrenalina na veia faria 7 anos no Natal O caso Caso Benício: erros em série causaram morte de menino de 6 anos com dose de adrenalina Segundo o pai, Bruno Freitas, o menino foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Ele contou que a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, 3 ml a cada 30 minutos. A família disse ao g1 que chegou a questionar a técnica de enfermagem ao ver a prescrição. De acordo com Bruno, logo após a primeira aplicação, Benício apresentou piora súbita. “Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Nós perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado por via intravenosa. Falou que estava na prescrição e que ela ia fazer”, relatou o pai. Após a reação, a equipe levou a criança para a sala vermelha, onde o quadro se agravou. A oxigenação caiu para cerca de 75%, e uma segunda médica foi acionada para iniciar o monitoramento cardíaco. Pouco depois, foi solicitado um leito de UTI, e Benício foi transferido no início da noite de sábado. Na UTI, segundo o pai, o quadro piorou. A equipe informou que seria necessária a intubação, realizada por volta das 23h. Durante o procedimento, o menino sofreu as primeiras paradas cardíacas. O pai relatou que o sangramento ocorreu porque a criança vomitou durante a intubação. Após as primeiras paradas, o estado de Benício continuou instável, com oscilações rápidas na oxigenação. Minutos depois, Benício apresentou nova piora e não respondeu às manobras de reanimação. Ele morreu às 2h55 do domingo. “Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo. O que a gente quer é que isso nunca mais aconteça. Não desejamos essa dor para ninguém”, disse o pai. Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que uma médica e uma técnica de enfermagem foram afastadas de suas funções e realizou uma investigação interna pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente. A Polícia Civil informou, em nota, que as investigações sobre a morte da criança estão em andamento para apurar as circunstâncias do caso. O órgão acrescentou que, no momento, não pode divulgar mais detalhes para não prejudicar os trabalhos. Infográfico - Caso Benício Arte g1